Daniel Teixeira

AS COMUNIDADES PORTUGUESAS
 
Numa sociedade organizada ou coordenada como é a nossa sociedade actual, insira-se ela no plano geográfico chamado de ocidental ou mundo desenvolvido em termos económicos, financeiros e até mesmo culturais como se costuma fazer nas junções sumárias que fazem parte do nosso dia a dia informativo e formativo, ou seja essa mesma sociedade vista no plano da tão falada globalização que faz incidir sobre as vivências em qualquer quadrante uma força de interdependência nem sempre percebida, a diversidade das características, de indivíduos e dos elementos constituintes das sociedades têm alguma tendência a ser resumidos a factores comuns convergentes entre si e a ver pouco reconhecida as suas especificidades.
 
Na verdade existe toda uma riqueza cultural que se arriscaria a ficar cilindrada – quer dizer que ficaria apenas ao acesso de alguns estudiosos mais minuciosos – por uma uniformidade forçada e pela própria força da evolução natural dos processos.
 
Os países da actual CPLP (Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa) em termos institucionais são basilarmente aqueles que reconhecemos desde logo como tendo como língua oficial o português, ou seja, Portugal, Brasil, S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-bissau, Angola, Moçambique, Timor.
 
No entanto, e para dar uma ideia de que muito pouca coisa é linear neste mundo, em 2005 a CPLP instituiu o estatuto de observador, concedido a Países que não tendo como língua oficial o português se sentem de alguma forma identificados pelo menos com alguns aspectos da CPLP (Instituição) e/ou da CPLP (realidade). Assim, a República da Guiné – Equatorial (vizinha da Guiné Bissau) tem esse estatuto de observador, a República das Ilhas Maurícias (vizinhas de Moçambique – mais propriamente da Ilha de Moçambique) tem também esse estatuto e o Senegal, vizinho norte da Guiné Bissau e vizinho mais próximo em termos quilométricos de Cabo Verde, tem igualmente esse mesmo estatuto de observador.
 
Por outro lado, foi também criado o Estatuto de Observador Consultivo, onde se agrupam numerosas associações e entidades públicas e privadas de relevo.
 
Ora, paralelamente à actividade institucional das CPLP têm periodicamente lugar os Jogos da Lusofonia (organizados pelos Comités Olímpicos ou correspondentes estatutários dos países respectivos) que no ano de 2009 tiveram lugar em Lisboa (Goa é a próxima sede dos mesmos em 2013) e que tiveram como participantes este ano de 2009 os seguintes representantes:
Brasil, Portugal, Angola, Macau (China), (Goa) Índia, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Sri Lanka, Moçambique, Guiné-bissau, Guiné Equatorial e Timor-Leste.
 
De reparar, que neste contexto desportivo, foram admitidos (e aceitaram participar) aos Jogos da Lusofonia, Macau (China), Goa (Índia) e Sri Lanka – antigo Ceilão.
 
Vamos referir em separado que a Galiza (província Espanhola) quer aderir à CPLP, mas como é evidente, tal admissão, pelo menos como membro efectivo, nunca terá lugar e mesmo o estatuto de observador depende do aval de Espanha o que a meu ver já é mais viável vir a ter lugar.
 
No plano da difusão da língua o Instituto Camões, tem centros espalhados pelo mundo, sendo que muitos deles resultam de cátedras de português existentes nos referidos países.
 
Pois bem, e sem querer ser mais exaustivo na descrição, uma coisa parece ser certa como resumo conclusivo desta parte: é impossível pensar-se que toda esta gente que fala ou aprende o português tenha a mesma noção sobre aquilo que é a língua portuguesa e sobre aquilo que é a cultura portuguesa assim como é impossível que 235 milhões de falantes do português lhe dêem o mesmo significado / importância.
 
Da mesma forma, e tendo como universo o nosso país, constatamos uma profusão de dialectos ou formas de falar que, não tornando de todo impossível a comunicação dentro do nosso espaço territorial a dificultam por vezes. Para o efeito ver a figura abaixo sobre distribuição nacional de dialectos que foi obtida no Instituto Camões (http://cvc.instituto-camoes.pt/cpp2/index.html).
 

 
De notar que esta distribuição por três grandes áreas dialectais e uma especificidade (o mirandês) tem algumas particularidades que será interessante referir: por um lado, e vendo o Mapa de Norte para Sul, verifica-se que a influência do dialecto galego se situa na Galiza (e algumas regiões limítrofes em Espanha) não tendo repercussão significativa em território português e que o Mirandês aparece como especificidade porque deriva do Asturiano ou Asturo – Leonês.
 
A especificidade do Mirandês resulta do facto de que actualmente em termos de vizinhança geográfica não existe uma só explicação para a sua utilização de uma forma directa. Já do lado português o facto da Serra do Marão ter sido um obstáculo quase intransponível para a ligação em Trás-os-Montes e desta parte interior do Distrito com o resto do país nos leva a entender que a afinidade linguística deve vir da impossibilidade / dificuldade geográfica de contactos com o resto de Portugal e não propriamente de uma força atractiva exercida de forma directa pela vizinhança com Espanha.
 
Em dialectos (agrupados por linhas gerais) temos a Região Centro / Norte de Portugal que se define como Área de Dialectos Portugueses Setentrional e a Região Centro / Sul de Portugal que se define como Área de Dialectos Portugueses Centro – Meridionais.
 
Ora, e falando em termos técnicos, e tomando desde logo como exemplo a questão do Dialecto Mirandês o facto das ligações estruturais entre a parte interior de Trás os Montes e o resto do país (Portugal) terem melhorado significativamente nas últimas décadas tem levado progressivamente a uma menor valorização do dialecto fronteiriço.
 
Talvez por isso seja bom trazer aqui um Jornal Regional «A Voz de Trás-os-Montes» (http://www.avozdetrasosmontes.com/index_intro.php) que faz assim uma parte do balanço do ano 2008:
 
«O ano das auto-estradas
 
 Na essência foi um ano como qualquer outro. Um ano de lutas, conquistas, anúncios, promessas, boas-novas, tragédias e de esperanças para os transmontanos e durienses. O Nosso Jornal realça agora, no dia em que recebemos um novo ano, o balanço de 2008. O ano da revolução nas vias de comunicação na região ou, em conformidade com o discurso do Primeiro – Ministro, José Sócrates, o ano “da justiça” para com os transmontanos
 
O Túnel do Marão, as Auto-estradas Transmontana e Douro Interior, os Itinerários Complementares 5 e 26 e o Itinerário Principal 2, vias estruturantes para o desenvolvimento da região transmontana que viram, em 2008, serem dados passos decisivos para passarem de projectos a realidade. No balanço do último ano, o Nosso Jornal escolheu a “revolução” das vias rodoviárias como destaque, principalmente tendo em conta a adjudicação e assinatura do contrato de concepção do Túnel do Marão e da Auto-estrada Transmontana, dois troços da A4 que, depois de décadas de espera, têm o início das obras agendado para Março e deverão exigir um investimento de quase 800 milhões de euros. (…)» 
 
De esclarecer que o Túnel do Marão (com 30 kms) será o maior túnel da Península Ibérica e que para a sua construção em muito terá contribuído o avanço dos estudos geotécnicos sobre mecânica, compactamento e estabilização de solos assim como avanços na tecnologia de perfuração de solos. Entretanto o sistema de perfuração de solos (especialmente os rochosos) para além do seu histórico antecedente mineiro, tem vindo a tornar-se cada mais corrente.
 
Nestes termos, e adoptando como válido o facto do isolamento da zona Este de Trás os Montes ter dificultado a assimilação da língua portuguesa e estar assim na origem do desenvolvimento a nível local do Mirandês (que desde 1999 é reconhecido como segunda língua minoritária portuguesa).
 
Na sua larga maioria, a expressão minoritária (seja ela o Mirandês ou o Tupi – linguagem índia do Brasil), ou a forma de vida minoritária são quase infalivelmente recuperados para efeitos que posso resumir sob o termo «folclóricos», o que nos pode levar a perguntar se o tempo perdido no espaçamento dos contactos inter-culturas será, para as minorias ou para os casos minoritários, um tempo verdadeiramente válido enquanto existiu e se é devidamente validado à posteriori.
 
E esta afirmação não deixa de poder ser vista em vários planos na medida em que nós, portugueses de Portugal, somos apenas 10 milhões, para um universo de falantes do português de cerca de 250 milhões e que, logo, somos uma minoria.
 
A questão mais científica que se pode colocar neste cenário, em termos de ciência tão exacta quanto possível é que o português (falante do português de Portugal) representa aproximadamente 2,5 de influência numérica neste conjunto e que a verificar-se aquilo que referi acima (ou seja, a sua folclorização) a sua análise numa perspectiva de longo prazo levaria à ideia de uma dissipação progressiva do português do Portugal, seguindo um sistema semelhante ao dos vasos comunicantes da Física.
 
Contudo, embora se reconheça também que as comunidades portuguesas imigrantes reforçam em termos quantitativos esta percentagem, importará no entanto reconhecer também que o ensino da língua e da cultura portuguesa nunca foi uma prioridade dos sucessivos governantes no que se refere às comunidades emigrantes, notando eu, na minha vida profissional como jornalista que o esforço dos emigrantes no sentido da aquisição de um conhecimento da língua e cultura ou sua complementação não é também exuberante. Assim, e a nível do português corrente, ou português «não – culto» (de academia) a situação não é de forma nenhuma encorajadora.
 
O mesmo não acontece, contudo, a nível Universitário, havendo no globo dos estudantes de Português (Língua / Cultura) uma relativamente forte implantação a nível Mundial embora neste plano devam ser entendidos todos aqueles que estudam o português independentemente da sua nacionalidade.
 
A profusão de locais onde se ensina português no Mundo acompanha os dois blocos económicos / sociais e culturais mais desenvolvidos (Europa e EUA), contando nos Estados Unidos com 10.267 estudantes distribuídos por 226 Instituições em 41 dos Estados em 2006. Os dados de 2006 mostram um crescimento de 22.4% desde 2002 (data do anterior levantamento), de 8.385 para 10.267 alunos. A língua portuguesa é a 13ª língua mais estudada nas universidades dos EUA, 9ª entre as línguas vivas e sem contar com a linguagem gestual.
 
A nível mundial o GDP (Gross Domestic Produt na sua definição base) ou Potencial de Crescimento como Língua de Ensino / Consumo para este caso do Português para 2010 é o 7º no ranking mundial dos quantificáveis. Este factor é calculado tendo por base algumas variáveis que incluem de um lado a hegemonia da língua inglesa nesse plano como segunda língua de ensino (e em certo sentido como sendo uma disciplina usual como qualquer outra – matemática, geografia, etc.) e uma variável terceira língua (ou segunda contando com o factor atrás referido) que conta com elementos diversificados de análise, sendo de reparar que no caso da língua portuguesa, a proximidade geográfica do Brasil e de Macau é bastante importante como elemento introdutor do português como língua de ensino (casos exemplificados do Chile e China, respectivamente).
(David Graddol in
http://www.flad.pt/documentos/1216226048S9qMG0he4Yh87DC6.pdf )
 
Nestes termos, há duas perspectivas de análise em causa neste plano, sendo a mais imediata aquela que eu pessoalmente sigo na gestão difusiva do jornal e que se refere ao sector menos estudado mas mais perceptível em termos de sensibilidade e por apanhados efectuados pela recolha de textos obtêm-se uma série de ilações interessantes fornecidas pela análise da localização e tipo de formação cultural dos seus remetentes.
 
Apontam estas percepções para uma estagnação do processo evolutivo em termos educacionais e culturais, seguindo caminhos distintos no seu desenvolvimento, que por vezes é mais demonstrativa no sentido pessoal da afirmação de uma identidade própria do que de pertença a uma cultura, embora estes aspectos sejam tratados de uma forma contraditória: de um lado critica-se o país que os abandonou em termos culturais e por outro lado nada se faz para suprir os handicaps existentes (nomeadamente aperfeiçoando o conhecimento da língua materna) mostrando-se o resultado destas contradições como sendo uma inevitabilidade desculpada ou mesmo desnecessária na sua resolução.
 
Assim, há neste plano de um lado o próprio hábito cultural que cria os seus alicerces por ausência de factores motivadores para melhor conhecimento da língua e de alguma – pelo menos – cultura comum, por exemplo em Cabo Verde (o país africano mais próximo de Portugal em termos de entendimento e cultura);
por outro lado o Brasil que tem a sua especificidade própria tendo já criado a sua própria escola cultural sem se que se aperceba muito que uma parte substancial da sua cultura mais clássica e fundamental é de origem portuguesa e tem forte acento português;
e numa outra vertente as comunidades portuguesas no estrangeiro que estão dependentes na sua especificação do tempo e da distância da sua duração, nomeadamente a emigração dos anos 50 e 60 do sec. passado para a Venezuela, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Brasil etc. e que foi predominante em termos numéricos até 1964, e que é totalmente distinta da emigração pós estes anos 60 para a Europa, nomeadamente França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo, etc.;
 
Estes assuntos, todos eles que estejam relacionados sobre as influências culturais na emigração têm muito pouco trabalho verdadeiramente científico feito, talvez dada a pouca importância relativa que é dada ao tema: durante todos os meus anos de Net (que já são bastantes) e de consultas bibliográficas não encontrei ainda um único inquérito que tentasse esclarecer qual o grau perceptivo da ligação à terra de origem (Portugal), o que seria um trabalho relativamente fácil de ser desenvolvido se fossem inquiridos os imigrantes sobre factos concretos tal como viagens a Portugal, razões porque elas são feitas; nomeadamente e vendo de forma sumária, por festejos locais, tratamento de propriedades, falecimento de familiares e outras razões que demonstrem uma forma objectiva ou subjectiva de ligação à terra de origem.
 
Seria também interessante contabilizar qual o número / percentagem de portugueses de 2ª geração existentes nos diversos meios de emigração, quais os seus laços com o país de acolhimento e qual a repartição de conjugabilidade.
 
A avaliar apenas pelas actividades festivas que são feitas e referidas em círculos imigratórios, ainda que sem bases numéricas e percentuais, cairemos num erro crasso se não tivermos em consideração que nestes casos é o país que vai aos emigrantes e não os emigrantes que vêm ao país, o que representa graus de envolvimento bastante diferenciados.
 
Um estudo de Humberto Moreira, recolhido na fonte indicada abaixo, esclarece alguma coisa se tivermos em consideração o meu (ainda que incompletíssimo) conhecimento empírico resultante da minha actividade relacional com sectores imigrantes. Fonte:
http://censos.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui=106942&att_display=n&att_download=y  
 

 
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Assim, e vendo a imagem acima, que se divide em três ciclos; 1960 / 1969; 1970 / 1979 e 1980 / 1988, e tendo em consideração que é apontado como ano de viragem migratória o ano de 1964 (Humberto Moreira, estudo citado acima) temos para uma taxa média do decénio de 7,1 de TBE, uma taxa média de 3,85 nestes primeiros 4 anos dividida por valores estáveis entre 3,8 e 4,4 (amplitude de variação de 0,6). Esta imigração, conforme tenho vindo a referir, é (pelo menos na sua maior parte) a imigração longínqua cujos laços afectivos com a terra natal são mais frágeis devido ao obstáculo distância.
 
Em termos culturais, o efeito de distanciamento geográfico da terra natal leva à construção de culturas próprias ou à assimilação da cultura dominante no país de origem (já vimos atrás que o fenómeno do dialecto Mirandês parece obedecer a este princípio). Contudo há também outros factores a ter em conta no que se refere ao laço cultural efectivo com a terra natal: na sua grande parte imigrantes pouco ou nada qualificados quer em termos académicos quer em termos profissionais os imigrantes (até) deste período não têm ainda razões substanciais culturais para se constituírem como garantes (mínimos que fossem) de uma fidelidade cultural aceitável. Igualmente não sendo seguidos por estruturas de desenvolvimento académico e profissional em certo sentido têm demonstrado, pelos contactos que estabeleço também, uma não compreensão do fenómeno cultural português e do fenómeno cultural em geral adoptando uma cultura de grupo local bastante mesclada e de muito baixa qualidade tanto em termos nacionais como em termos internacionais (isto não falando como é claro das excepções que são sempre poucas e que serão também neste caso os imigrantes por razões políticas).
 
No restante do decénio (1964 a 1969) a taxa de emigração bruta sobe quase astronomicamente para valores de 6,1; 9,7; 13,1; 10,0; 8,7 e 7,7, ou seja, uma média de 9,2 neste curto período contra uma média de 3,85 no período de 4 anos anterior (com uma amplitude de variância de 7,0 contra 0,6 no período anterior). Há que acrescentar aqui que a imigração longínqua utilizava meios de transporte sofisticados (avião e barco) e que na sua quase totalidade era imigração legal.
 
O interesse destes números da primeira tabela acima relaciona-se com o factor cultural neste período porque, conforme se pode ver no gráfico abaixo:
 

 
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Este elevado número de emigrantes nos anos 60, na parte que refere já a emigração para a Europa (a partir de 1964) acabam por ser a primeira demonstração numérica do que se segue no Mapa seguinte:
 

 
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Este Mapa / Gráfico mostra a relação entre imigração permanente e imigração temporária a partir de 1976 (não existem dados para o período anterior de 1964 a 1969 nem de 1970 a 1976) neste plano, mas parece claro que a tendência neste período foi de imigração familiar (ou seja, permanente) o que traz um afluxo substancial de afastamento cultural proporcionado pelo tempo de permanência ainda que encurte a sua incidência pela proximidade.
 
Assim, e como resumo conclusivo pode dizer-se que no período que dista desde os inícios da imigração portuguesa (além atlântico ou outra) até 1981/1982 e de 1988 a 1994 o número de cidadãos portugueses, com variantes temporais e de circunstância que foram apontadas, são, pelo menos cidadãos em risco de aculturação (portuguesa) o que não deixa de ser preocupante e vem a reduzir ainda mais quer em termos numéricos quer em termos qualitativos a importância do português (europeu) no espaço do qual nos encontramos inseridos.